1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador dos dados tratados neste site é a Little Ocean Aquários (Little Ocean Aquarios Ltda., CNPJ 50.316.713/0001-37), com endereço na R. José Hauer, 1418 – Sala 1, Boqueirão, Curitiba – PR, CEP 81730-400.

Canal de contato para assuntos de privacidade: littleoceanaquarios@gmail.com ou WhatsApp (41) 99168-9572.

2. Quais dados coletamos

Dados que você nos fornece

• Nome completo, e-mail, telefone e, quando aplicável, CPF ou CNPJ.
• Endereço completo com CEP, usado para calcular o frete e realizar a entrega.
• Dados da sua conta na loja, como nome de usuário e senha (a senha é armazenada de forma criptografada).
• Mensagens enviadas pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp.

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e data e hora de acesso.
• Informações de cookies e tecnologias similares, conforme a seção 6.

Não coletamos e não armazenamos dados de cartão de crédito. Os pagamentos são processados diretamente pelo meio de pagamento escolhido, em ambiente próprio e seguro.

3. Para que usamos os seus dados

• Processar pedidos, emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e contábeis.
• Calcular frete, organizar o envio e permitir o acompanhamento da entrega.
• Criar e manter a sua conta na loja e o histórico de pedidos.
• Prestar atendimento, responder dúvidas e tratar trocas, devoluções e garantias.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da loja.
• Enviar comunicações sobre promoções e novidades, quando você autorizar.

4. Bases legais do tratamento

Tratamos dados pessoais com apoio nas seguintes bases legais previstas na LGPD: execução de contrato, quando os dados são necessários para concluir a compra e a entrega; cumprimento de obrigação legal ou regulatória, especialmente para fins fiscais; legítimo interesse, para segurança, prevenção a fraude e melhoria da loja; e consentimento, para o envio de comunicações de marketing, que pode ser retirado a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário para que a compra funcione, sempre com parceiros que tratam os dados em nosso nome ou por obrigação própria:

• Meios de pagamento, para autorizar e confirmar a transação.
• Transportadoras e intermediadores de frete, para entregar o pedido e permitir o rastreamento.
• Sistema de gestão e emissão de notas fiscais, para controle de estoque, faturamento e obrigações fiscais.
• Provedor de hospedagem e serviços de infraestrutura do site.
• Autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial.

Não vendemos e não cedemos os seus dados pessoais a terceiros com finalidade publicitária.

6. Cookies

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento da loja, como os que mantêm o seu carrinho e a sua sessão de login, e cookies de desempenho, que ajudam a entender como o site é usado. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funções da loja, como finalizar uma compra, podem deixar de funcionar corretamente.

7. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados pelo tempo necessário para as finalidades desta política. Dados de pedidos e notas fiscais são mantidos pelos prazos exigidos pela legislação fiscal. Dados de conta permanecem enquanto a conta existir. Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso ao painel da loja, senhas armazenadas de forma criptografada e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas nos comprometemos a comunicar você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados caso ocorra um incidente relevante.

9. Os seus direitos

Como titular dos dados, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados.
• Revogação do consentimento e descadastramento de comunicações de marketing.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para littleoceanaquarios@gmail.com. Responderemos no menor prazo possível.

10. Crianças e adolescentes

A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Compras por menores devem ser feitas por um responsável legal.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na loja ou na legislação. A data da última atualização fica sempre indicada no início da página. Recomendamos que você a consulte periodicamente.

12. Fale com a gente

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para littleoceanaquarios@gmail.com ou pelo WhatsApp (41) 99168-9572. Nosso endereço é R. José Hauer, 1418 – Sala 1, Boqueirão, Curitiba – PR.